Ações contra planos de saúde
Negativa de exames, cirurgias e tratamentos, reajustes abusivos, cancelamento indevido do contrato e reembolsos. Atuação pelo fiel cumprimento da lei e do seu contrato.
Atuação em ações contra planos de saúde, direitos de pessoas com TEA e necessidades especiais, defesa de médicos e profissionais da saúde e direitos do médico recém-formado.
Gabriel Vinícius Cansanção Gama · OAB/AL 19.710
Responda a algumas perguntas sobre sua formação, residência, Fies e onde você trabalhou. Em cerca de dois minutos você recebe um panorama dos direitos que podem se aplicar ao seu caso, com a base legal de cada um.
No sistema de saúde, muitas vezes complexo e desigual, contar com suporte jurídico especializado faz diferença. O objetivo é que seus direitos sejam não apenas defendidos, mas efetivados.
Negativa de exames, cirurgias e tratamentos, reajustes abusivos, cancelamento indevido do contrato e reembolsos. Atuação pelo fiel cumprimento da lei e do seu contrato.
Estratégia para assegurar o tratamento adequado, multidisciplinar e sem limitação indevida de sessões, perante planos de saúde e o poder público.
Defesa em sindicâncias e processos ético-disciplinares nos conselhos de classe, PADs, ações indenizatórias e criminais.
Documentos personalizados, orientação para publicidade ética nas redes sociais e boas práticas na relação médico-paciente, para reduzir a chance de processos.
Bônus na residência (PROVAB, Mais Médicos, Medicina de Família), auxílio-moradia do residente, abatimento e suspensão do Fies, bolsa, licenças e outros direitos.
Fazer a triagem gratuita →
Gabriel Vinícius Cansanção Gama, advogado inscrito na OAB/AL sob o nº 19.710, sócio fundador do escritório. Atua em Direito Médico e da Saúde, com foco nas relações entre pacientes, médicos, operadoras de planos de saúde e o poder público.
Mensagens recebidas de clientes, com a identificação preservada.
Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o pedido médico com a justificativa clínica. Com esses documentos é possível avaliar se a negativa viola a Lei 9.656/98, o rol da ANS ou o contrato, e quais medidas cabem, inclusive urgentes.
O cancelamento por atraso exige inadimplência superior a 60 dias e notificação pessoal comprovada até o 50º dia. Durante internação ou tratamento continuado, o cancelamento é vedado. Contratos coletivos têm regras próprias que também precisam ser verificadas.
Planos individuais seguem o teto da ANS. Nos coletivos, o reajuste precisa ser justificado e transparente; contratos empresariais com poucas vidas ("falso coletivo") podem ter o reajuste limitado ao índice da ANS. A análise parte do histórico de faturas e do contrato.
Sim. Quem participou do PROVAB, do Mais Médicos ou concluiu um ano de residência em Medicina de Família pode ter bônus na nota da residência; residentes têm direito a moradia ou auxílio equivalente; médicos com Fies podem ter abatimento mensal do saldo e suspensão das parcelas durante a residência, entre outros. Faça a triagem gratuita para ver o que se aplica ao seu caso.
Depende do caso. A negativa indevida de tratamento urgente, por exemplo, costuma ser reconhecida pelos tribunais como causa de dano moral. Cada situação precisa ser analisada individualmente, sem promessa de resultado.
Tire suas dúvidas ou solicite uma análise do seu caso. O primeiro contato serve para entender a situação e avaliar a viabilidade.
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Gabriel Vinícius Cansanção Gama · OAB/AL 19.710
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